Reunião da CLJRF (CLJRF - Comissão de Legislação Legislação, Justiça e Redação Final)

Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - CLJRF, marcada pelo seu presidente, Vereador Moura Filho - PL, para o dia 27/05/2024, às 9h, na Câmara Municipal de Carolina, para deliberarem sobre as seguintes matérias: 1) Projeto de Lei Municipal Nº 001/2024, de 22 de abril de 2024, que “Declara Zona de Urbanização Específica, deste município de Carolina e dá outras providências”; Autoria: Poder Executivo;
2) Projeto de Lei Municipal Nº 002/2024, de 22 de abril de 2024, que “Declara Zona de Urbanização Específica, deste município de Carolina e dá outras providências”; Autoria: Poder Executivo;
3) Projeto de Lei Municipal Nº 003/2024, de 22 de abril de 2024, que “Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do município de Carolina/MA à Defensoria Pública do Estado do Maranhão, para fins de construção e instalação de núcleo ecológico no município, e dá outras providências”; Autoria: Poder Executivo;