Decreto Legislativo-ARQ. nº 1, de 04 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ.
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1
Ano
2024
Data
04/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Concede Título de cidadania carolinense e dá outras providências.
Indexação
Título de cidadania;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica